VI Seminário Goiano de Direito Desportivo

Acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro, o VI Seminário Goiano de Direito Desportivo, com o tema 'O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho', na Escola Superior da Advocacia de Goiás, realizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, em parceria com a ESA-GO, sendo o valor da inscrição apenas simbólico, a doação de 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento. Confira maiores informações no site oficial: http://www.oabgo.org.br/esa/eventos-capital/seminario/22-e-23-09-vi-seminario-de-direito-desportivo/

Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva.

Júri desclassifica crime e réu é condenado a dois anos e meio por homicídio culposo

Vamos aliar teoria e prática? Segue abaixo notícia que sobre um julgamento proferido pelo Tribunal do Júri, que desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo. Bons estudos!!!

O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, desclassificou, nesta segunda-feira (19), o homicídio imputado a Carlos Thiago Montey Amaral. O Conselho de Sentença entendeu que o réu não teve a intenção de matar seu meio irmão Jucênio Emival Lima de Oliveira Júnior e acatou o pedido da defesa de desclassificação do crime para homicídio culposo. Confira a noticia na íntegra no link: http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=57872

Lecy Barbosa

Monitora Direito Penal

A delicada relação entre os direitos da criança e a lei

Em tempos de crescente preocupação com a disseminação dos valores humanos, com a solidificação inclusive da corrente que sustenta a adoção de políticas públicas que assegurem a humanização do Direito Penal, causam espécie certas situações comoventes, como a retratada na matéria veiculada no link abaixo, em que uma criança é privada do convívio materno em face da prisão de sua genitora por ocasião da prática de crime quando ainda grávida. Confira: http://www.conjur.com.br/2011-set-18/maternidade-prisao-delicada-relacao-entre-direitos-crianca-lei#autores

Lecy Barbosa

Monitora Direito Penal

Crime continuado reduz pena de condenado

Aliar teoria e prática é requisito de fundamental importância para o crescimento do acadêmico de Direito e certamente um grande diferencial competitivo, fazendo-o desenvolver tanto acadêmica com profissionalmente. Consolidando o aprendizado em Direito Penal, especificamente sobre crime continuado, confira matéria abordando o tema no link: http://www.conjur.com.br/2011-set-14/reconhecimento-crime-continuado-reduz-pena-condenado-roubo

Lecy Barbosa

Monitora de Direito Penal

Dicas importantes para o início do TCC

Enquanto elaboramos nosso trabalho é interessante deixar desde já pelo menos alguns itens de formatação prontos, como por exemplo a margem, o espaçamento entre linhas, os títulos, dentre outros.

Além disso, para começar é essencial que se utilize e já deixe configurado em papel branco, formato A4 (21,0 cm x 29,7 cm), com a letra na cor preta, fonte Arial, tamanho 14 para os títulos das seções primárias, 12 para o texto e 10 para as citações longas, notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e tabelas.

As margens ficarão no seguinte tamanho: superior e esquerda 3,0 cm e inferior e direita 2,0 cm.

Os parágrafos serão alinhados de forma justificada, exceto nas referências, onde serão alinhadas à esquerda.

Durante o texto, o espaçamento entre linhas deverá ser o equivalente a 1,5, da mesma forma para separar o título e o texto deverão ser dados dois espaços de 1,5 (escrevendo o texto nesta segunda linha). Já quanto às citações longas, notas, referências, legendas das ilustrações e tabelas, ficha catalográfica, nota explicativa da folha de rosto e folha de aprovação deverá ser utilizado espaço simples entre as linhas.

Por hoje é isso, qualquer dúvida poderá entrar em contato conosco pessoalmente ou através do email indicado no blog, em breve teremos mais dicas para você desenvolver seu TCC.

Monitor Leonardo Lemes

Transtorno mental não autoriza prisão cautelar

 O juiz não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante e denunciado por estupro tentado. A relatora do caso é a ministra goiana Laurita Vaz. Confira mais detalhes em http://www.conjur.com.br/2011-set-13/transtorno-mental-acusado-si-nao-autoriza-prisao-cautelar

OMTCC E DIREITO CONSTITUCIONAL

Caros acadêmicos, confiram abaixo um exemplo de Trabalho de Conclusão de Curso sobre tema vinculado à disciplina Direito Constitucional, que nosso monitor Eduardo gentilmente cedeu para que pudéssemos utilizá-lo como exemplo e, ao mesmo tempo, torná-lo acessível para pesquisa pelos interessados.
https://skydrive.live.com/?cid=86e11f83d29110f5&sc=documents&uc=1&id=86E11F83D29110F5%21102#

Prof. Me. Giulliano.