sábado, 22 de março de 2014

NBB: UNIVERSO/Goiânia x São José-SP


No sábado, dia 22, às 15 horas, a equipe UNIVERSO/Goiânia recebe o São José-SP, no ginásio Rio Vermelho,  em jogo válido pelo Novo Basquete Brasil (NBB 6).
Este será o último jogo do time goiano diante da sua torcida, na fase de classificação do torneio.
Então, não perca tempo e COMPAREÇA!!!
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

quinta-feira, 20 de março de 2014

CONTRATOS MERCANTIS/EMPRESARIAIS: empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de factoring tem o direito de cobrar da faturizada o valor correspondente às duplicatas cedidas, porque havia evidências de que fossem “frias” e, além disso, o credor original da dívida havia assinado nota promissória como garantia do pagamento. 

DIREITO ADMINISTRATIVO/CONSTITUCIONAL: comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos

Entraves burocráticos não podem impedir um candidato de obter a pontuação relativa a títulos em concurso público, desde que ele demonstre ter concluído o curso em data anterior àquela prevista no edital para a entrega dos documentos comprobatórios da titulação. 

quinta-feira, 13 de março de 2014

Verificação 1 (V1): novas datas

A Reitoria da Universidade Salgado de Oliveira divulgou a alteração do calendário acadêmico quanto à designação do período próprio para aplicação das avaliações de V1. Assim, considerem agora o período de 07 a 12 de abril de 2014.
Bons estudos!!!
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

DIREITOS HUMANOS E A EXECUÇÃO PENAL: instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às celas de presídio não compromete ou viola direitos individuais dos presos. Para os ministros do colegiado, é inviável proteger ilimitadamente a liberdade individual em prejuízo dos interesses da sociedade. 

DIREITO DO CONSUMIDOR: Coca-Cola terá de indenizar mulher que diz ter encontrado lagartixa na garrafa de refrigerante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de indenização, no valor equivalente a 20 salários mínimos (R$ 14.480,00), a uma consumidora que diz ter encontrado uma lagartixa dentro da garrafa do refrigerante. 

sexta-feira, 7 de março de 2014

MARATONA OAB - Exame da Ordem - 2014-1

Atenção acadêmicos, confiram na página acima (MARATONA - OAB 2014-1), os materiais que os professores vão utilizar na Maratona.
Não percam essa chance e comecem desde já sua preparação.
Bons estudos a todos!!!
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

DIREITO SOCIETÁRIO/CONCURSAL/PROCESSUAL CIVIL: é possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

  A  Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora ...