quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

ENGENHARIA: Valeo promove concurso mundial na busca de gênios

Atenção estudantes do Curso de Engenharia, a Valeo, grupo industrial que atua em 28 países, inclusive no Brasil, lançou o VALEO INNOVATION CHALLENGE, um concurso mundial com premiação à proposta vencedora de €$ 100.000,00 (cem mil euros), algo equivalente a R$ 333.040,00 (trezentos e trinta e três mil e quarenta reais), conforme a cotação de abertura de hoje (disponível em: <http://economia.uol.com.br/cotacoes/cambio/euro-uniao-europeia/>. Acesso em: 29-1-2014).

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

DIREITO INTERNACIONAL: Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência suscitado pela Siemens Aktiengesells Schaft. A empresa buscava declarar a competência exclusiva do Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) em discussão sobre fim de contrato com a empresa Woodbrook Drive Systems Acionamentos Industriais Ltda. (WDS). Para o presidente do STJ, não ficou comprovada nos autos a eficácia da decisão estrangeira no Brasil. 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

PROFESSORES DA UNIVERSO PARTICIPAM DE CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FALIMENTAR E RECUPERATÓRIO

Os professores Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva e Esp. Helcio Castro e Silva participaram do 5. Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas.

CONCURSO DE MONOGRAFIAS: inscrições abertas para o VIII Concurso de Monografias da CIEJ

A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) lançou o VIII Concurso Internacional de Monografias, com o tema “Cortesia” (uma referência ao capítulo VII do Código Ibero-americano de Ética Judicial). Podem participar todos os cidadãos dos países integrantes da Cúpula Judicial Ibero-americana: Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Espanha, México, Porto Rico e Uruguai, exceto membros em exercício da comissão. 

DIREITO SECURITÁRIO: cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa

Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não havendo exclusão expressa de cobertura para danos morais ou estéticos, deve-se entender que o termo “danos corporais” compreende todas as modalidades de dano. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

CONCURSOS PÚBLICOS: eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia. No entendimento dos ministros, os crimes imputados à candidata criam situação incompatível com o exercício do cargo.

DIREITO SOCIETÁRIO/CONCURSAL/PROCESSUAL CIVIL: é possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

  A  Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora ...