O estudo da boa-fé objetiva e suas aplicações no Direito do Consumidor é um dos temas que mais têm despertado interesse dos estudiosos da Ciência do Direito. O assunto está em debate no programa Academia, da TV Justiça, nesta semana.
O trabalho denominado - “Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo”, no formato de dissertação foi apresentado por Diógenes Carvalho, ao programa de Pós-graduação na Universidade de Franca, no Estado de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais.
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. Nesta linha, desenvolveu-se considerável doutrina a preconizar a existência do princípio geral da boa-fé objetiva para todas as relações jurídicas, alcançando aplicação jurisprudencial, no sentido de respeito à lealdade e equilíbrio nas relações obrigacionais, fundada na honestidade, na retidão e, principalmente, na consideração para com os interesses do “alter”, visto como um membro de um conjunto social juridicamente tutelado”, explicou o Mestre.
Para debater essa dissertação, o jornalista e apresentador do programa, Rimack Souto, recebe: o juiz Hector Valverde - Doutor em Direito (PUC/SP), e a Mestre em Sociologia, Carla Ribeiro. O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.
O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 08h30.
Fonte: Brisa Sousa (Assistente de Comunicação e Marketing da UNIVERSO Goiânia).
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva.
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário