quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

ARTIGO (em formato de resenha) - A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS JÁ CONQUISTADOS: dinâmica social e o princípio da vedação do retrocesso social

Confira na página de artigos (clique AQUI) a interessante pesquisa que Caroline Levergger Costa – Acadêmica do 6º período de Direito e Monitora de Direito Constitucional I na Universidade Salgado de Oliveira, campus Goiânia/GO, período letivo 2013/2, realizou acerca do tema de nossa VT Integrada do ano passado, pertinente aos movimentos sociais.
Boa leitura a todos!!!
E façam como ela, pesquisem e produzam conhecimento, que teremos imenso prazer na colaboração para publicação!!!
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MONITORES 2014-1

DISCIPLINA
NOME
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
PROF. ORIENTADOR
PENAL I
ALAN NASCIMENTO MENDES MESQUITA
2ª feira, 16:30 – 18:10
4ª feira, 16:30 – 18:10

MAXIMILIANA
SOCIEDADES EMPRESARIAIS
ALEXON REIS DE MACEDO
3ª feira, 10:10 – 11:50
4ª feira, 20:10 – 22:00
GIULLIANO
DIREITO EMPRESARIAL
ANDRÉ GUSTAVO VIANA COUTO
5ª e 6ª feiras, 16:30 às 18:10
GIULLIANO
PROCESSO CIVIL I I
CAROLINE LEVERGGER COSTA
3ª feira, 11:00 – 11:50
6ª feira, 8:20 – 11:50
WÉRIKA
PENAL III
CHRISTIAN ALBERTO L. CLEMENTE
3ª feira, 11:50 - 12:30
5ª feira, 11:00 – 12:30
ELIANE NUNES
PENAL I
DIEGO SILVA DE SÁ
5ª e 6ª feiras, 16:30 às 18:10
MAXIMILIANA
PROCESSO CIVIL I I
LUCAS ALVES DA SILVA

2ª feira, 16:30 – 17:20
4ª feira, 16:30 – 17:20
6ª feira, 15:20 – 17:20
SHEILA TARGINO
DIREITO EMPRESARIAL
MARCOS PAULO BAIÃO TIRABOSQUI
2ª, 3ª, 4ª e 6ª feiras, 11:00 – 11:50
GIULLIANO
DIREITO ECONÔMICO
OZEIR DA SILVA COELHO
4ª E 6ª feiras,  20:10 – 22:00
LAURO
PROCESSO DO TRABALHO E OMTCC
PATRÍCIA CAROLINNE PEIXOTO BENTO
3ª feira, 9:10 – 10:00
5ª feira, 9:10 – 11:00
6ª feira, 11:00 – 11:50
MARGARETH
E
GIULLIANO
PROCESSO PENAL I
ROSELY MARIA DOS SANTOS
2ª feira, 11:40 – 12:30
6ª feira, 18:10 – 19:00
SÍLVIO
DIR. CONSTITUC. II
THAYNARA BARROS NOLETO tthaynara@live.com
2ª e 3ª feiras, 11:00 – 11:50
4ª feira, 10:10 – 11:00
6ª feira, , 11:00 – 11:50
GABRIELA
DIR. CONSTITUC. I
WENDEL SANTOS CHAVES E SILVA
3ª, 4ª e 5ª feiras, 10:10 - 11:00
GABRIELA


















Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

Gestor da UNIVERSO toma posse no CFDD

No dia 27 de fevereiro, o gestor do curso de Direito da UNIVERSO, professor Diógenes Faria de Carvalho, toma posse como Conselheiro Titular do Conselho Federal do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), indicado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direitos do Consumidor BRASILCON, durante a 171ª Reunião Ordinária, no Edifício Sede do Ministério da Justiça em Brasília-DF. 

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

DIREITO ADMINISTRATIVO: intervenção indevida do Ministério Público em PAD anula demissão de auditor fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que demitiu um auditor fiscal da Receita Federal, porque houve uma intervenção ilegal de membro do Ministério Público Federal (MPF) no processo administrativo disciplinar (PAD). 

DIREITO CIVIL: caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais

A TVSBT Canal 4 de São Paulo terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos de uma escola infantil pelo dano moral causado com a veiculação de reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças que lá estudavam. O caso aconteceu em 1994 e ficou nacionalmente conhecido como “o caso Escola Base”.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

MARATONA ESPECÍFICA OAB 2014-1

Atenção acadêmicos para a programação da Maratona Específica preparatória para o Exame de Ordem.
Para maiores detalhes, cliquem AQUI e BONS ESTUDOS!!!
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

PLANTÕES EXTRACLASSE 2014-1

Atenção acadêmicos, anotem os horários de atendimento dos professores nos plantões extraclasse nas diversas disciplinas disponibilizadas e não percam a oportunidade ímpar que essa ferramenta assegura a todos vocês, de um atendimento individualizado no saneamento de dúvidas.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

DIREITO DE FAMÍLIA: as consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças

O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, para centralizar as informações dos Tribunais de Justiça do país sobre pretendentes e crianças disponíveis para encontrar uma nova família – e também para auxiliar os juízes na condução dos processos de adoção. 

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

DIREITO PENAL CIBERNÉTICO: uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal

O simples fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a competência do caso para a Justiça Federal. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar agravo em que se buscava rediscutir a competência da Justiça estadual para julgar um suposto crime de racismo pela internet. 

TRANSPARÊNCIA: Ministro retira segredo de justiça de inquérito sobre licitação do Metrô de SP

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão determinando o fim do segredo de justiça na tramitação do Inquérito (INQ) 3815, relativo à investigação de licitações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Determinou ainda o desmembramento do processo, para que sejam julgadas no STF apenas as autoridades com foro por prerrogativa de função.

DIREITO ELETRÔNICO: início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a dat...