quarta-feira, 26 de junho de 2013

VS: dicas, macetes, orientações e muito mais!!!

Caríssimos acadêmicos, como bem sabem, terá início na próxima segunda-feira a aplicação das avaliações de VS. Por isso, convém ficarem atentos(as) para alguns detalhes, que vocês terão como muito úteis, não apenas agora, mas também nas provas futuras do ENADE, Exame de Ordem, Concursos Jurídicos, etc. Vejam:

DIREITO DE FAMÍLIA: atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha do patrimônio adquirido na constância do casamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

domingo, 23 de junho de 2013

PROVAS DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 20-6-2013

Prezados acadêmicos, assim como já havia adiantado a todos, ratifico a aqui, agora em caráter oficial, que as provas de V2 que seriam aplicadas na noite da última quinta-feira, mas foram suspensas em razão da mobilização popular, serão aplicadas na próxima quinta-feira, dia 27-6-2013, mesma data designada para as provas de 2. Chamada, no caso de ser disciplina de apenas um encontro semanal. Qualquer eventualidade deve ser imediatamente comunicada ao seu(sua) professor(a).
Boa prova a todos!!!
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

quinta-feira, 20 de junho de 2013

JUSTIÇA E CIDADANIA: Liminar do STJ garante liberdade de manifestação em Natal

O movimento Revolta do Busão, organizado em Natal, assegurou o direito de se manifestar livre e pacificamente nas marginais da BR 101, nesta quinta-feira (20).

CANCELAMENTO DAS AULAS DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 20-6-2013

Confirmo a todos os acadêmicos e colegas professores que recebi há poucos instantes a informação do Núcleo de Comunicação e Marketing da UNIVERSO, Campus Goiânia, dando conta do encerramento precoce das atividades de hoje às 15 horas devido à manifestação popular anunciada nas redes sociais, o que acarretará no cancelamento das aulas de hoje à noite.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

DIREITO ECLESIÁSTICO E DE FAMÍLIA: Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano, com base no que prevê o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (Decreto 7.107/10).

domingo, 16 de junho de 2013

V2 - dicas, orientações, materiais, 'macetes' e muito mais!!!

Caríssimos acadêmicos, como bem sabem, terá início hoje a aplicação das avaliações de V2. Por isso, convém ficarem atentos(as) para alguns detalhes, que vocês terão como muito úteis, não apenas agora, na V2, mas também nas provas a que eventualmente serão em seguida submetidos(as), de 2CH ou VS, além das provas do ENADE, Exame de Ordem, Concursos Jurídicos, etc. Vejam:

quarta-feira, 12 de junho de 2013

DIREITO FALIMENTAR E RECUPERATÓRIO: STJ confirma decretação de falência da Vasp

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça paulista que decretou a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) em 2008. Para os ministros, a necessidade de preservação da sociedade empresária encontra limites na própria viabilidade de sua recuperação. Contrariar essa previsão violaria a função social da empresa e o estímulo à atividade econômica buscado com a recuperação judicial.

terça-feira, 11 de junho de 2013

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva

Havendo vara privativa para julgamento de processos de família, ela é competente para apreciar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva, independentemente das limitações inseridas no Código de Organização e Divisão Judiciária local.

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL: Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno

Por entender que não houve nenhuma ilegalidade na fundamentação do decreto de prisão cautelar do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111810, em que a defesa requeria o direito de Bruno responder em liberdade, até o trânsito em julgado, ao processo penal relativo aos crimes de sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver de Elisa Samudio.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (marcas e patentes): confirmada decisão que negou extensão de patente de soja transgênica da Monsanto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravos regimentais, referendou decisões que haviam negado recursos interpostos pela Monsanto Technology LLC para ampliar a vigência da patente de soja transgênica no Brasil. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, a Turma confirmou que a patente expirou no dia 31 de agosto de 2010, ou seja, 20 anos após a data do seu primeiro depósito no exterior.

DIREITO ELETRÔNICO: início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a dat...