DIREITO CIVIL: Justiça Ativa em Porangatu concede usucapião de um jeep de 1942 a um mecânico

Depois de quase 30 anos estacionado em sua garagem, o mecânico paulista Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu, na Justiça de Porangatu, o direito a usucapião de um Jeep Dodge, ano 1942, cor verde, produzido para abastecer as tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial. A sentença foi proferida pela juíza substituta Patrícia Passoli Ghedin, durante os trabalhos do Programa Justiça Ativa que está sendo realizado na comarca desde terça-feira (10), com o encerramento dos trabalhos na quinta-feira (12). Com isso, ele tornou-se o legítimo proprietário do veículo, doado por um amigo seu, há cerca de 20 anos, e terá, por parte, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a alteração do documento do Jeep.

O requerente disse que sempre dedicou sua vida à mecânica de automóveis e que, na década de 80, um amigo o procurou para reformar o Jeep. Contudo, ele aguardou o seu aval para iniciar a reforma e ela nunca foi acenada pelo proprietário do veículo. “Fiquei esperando anos para que isso acontecesse e nada. Como o veiculo não era meu e os reparos ficariam caros, nada fiz. Passados quase 10 anos, o meu amigo me procurou dizendo que não teve condições financeiras para restaurá-lo e que eu poderia ficar com ele, jogá-lo fora ou vender a sucata para um ferro velho", confidenciou o mecânico. Segundo ele, nessas alturas, o Jeep já estava todo danificado e nem saia do chão, pois os pneus já tinham sido comidos pelo tempo. “Levei ainda um bom período para iniciar a recuperação, pois sou um amante de carros antigos e fiquei com dó de desfazer dele. Comecei pelos pneus. Daí em diante, iniciei o trabalho de restauração, confeccionando eu mesmo as peças, pois elas não existem no mercado e tinha que aproximar o máximo do designer original para não descaracterizar o veículo”, informou o homem, lembrando o que serviço levou mais de dois anos para ficar pronto.

Apesar do pleno funcionamento, o Jeep continua parado na garagem de Luiz Antônio, pois ele não tem os documentos do veículo. “Dirigir pelas ruas da cidade nessas condições é irregular. Daí, a razão dele estar parado aguardando a decisão da Justiça”, afirmou o mecânico. Segundo ele, há dois anos ficou sabendo que poderia entrar com uma ação de usucapião de bem móvel em caso semelhante ao seu, ocorrido na comarca de Formoso. Fui atrás da advogada que ganhou causa para saber mais sobre o assunto e acabei contratando-a, que deu entrada no meu processo nesta comarca há mais ou menos 10 meses.

Sentença

A magistrada ponderou que, em se tratando de usucapião de bens móveis, o artigo 1.260, do Código Civil (CC), dispõe que "aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com título de boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade". Para ela, neste caso, a pretensão merece ser escolhida, porque, em seu depoimento pessoal, o réu afirmou que há mais de 30 anos ganhou o bem de um amigo seu, o que foi confirmado por duas testemunhas. "A questão narrada pelos declarantes ganha relevo, ainda, por meio da análise da prova documental constante dos autos, qual seja fotos do autor com o bem móvel", observou a juíza Patrícia Passoli Ghedin.Para ela, apesar da transferência da propriedade ocorrer com a tradição, há necessidade de regularização junto ao Detran para que o requerente possa transitar com o veículo.

Amante de objetos antigos

O Jeep Dodge que hoje já pertence à Luiz Antônio Teixeira de Biazi está ao lado de uma Pick Up Ford F100 1960, adquirida por ele, quando veio do Estado de São Paulo para fixar residência em Goiás. Dizendo-se amante de carros e motos antigos, o mecânico restaurador tem ainda um fusca branco 1963 e em pleno funcionamento. Também é dono de uma moto Alemã da marca Zundapp 1955; e de duas motos Honda XL, anos 1982 e 1985.

No galpão de trabalho, Luiz Antônio Teixeira de Biazi tem uma moto aeronata feita por ele, com peças de várias outras motos e de fabricação própria. No local, existem outras peças antigas, como uma balança com dois pratos, ventiladores e um fogão que convive harmoniosamente com os demais objetos, dispostos no espaço limpo e organizado. Luiz Antônio Teixeira de Biazi é membro do Moto Grupo Angatur, que tem cerca de 20 integrantes.

Amante de objetos antigos

O Jeep Dodge que hoje já pertence à Luiz Antônio Teixeira de Biazi está ao lado de uma Pick Up Ford F100 1960, adquirida por ele, quando veio do Estado de São Paulo para fixar residência em Goiás. Dizendo-se amante de carros e motos antigos, o mecânico restaurador tem ainda um fusca branco 1963 e em pleno funcionamento. Também é dono de uma moto Alemã da marca Zundapp 1955; e de duas motos Honda XL, anos 1982 e 1985.

No galpão de trabalho, Luiz Antônio Teixeira de Biazi tem uma moto aeronata feita por ele, com peças de várias outras motos e de fabricação própria. No local, existem outras peças antigas, como uma balança com dois pratos, ventiladores e um fogão que convive harmoniosamente com os demais objetos, dispostos no espaço limpo e organizado. Luiz Antônio Teixeira de Biazi é membro do Moto Grupo Angatur, que tem cerca de 20 integrantes.

Justiça Ativa

Em seu primeiro dia de trabalho, ocorrido nesta terça-feira (10), o Justiça Ativa em Porangatu realizou todas as 86 audiências programadas para esta data. Para esta quarta-feira (11) estão agendas 92 audiências. Oito juízes estão colaborando com o evento e, pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), cinco promotores convocados. Foram marcadas para esta edição 275 processos, entre cíveis e criminais. A comarca de Porangatu tem 11.022 processos em tramitação.

Fonte:  Centro de Comunicação Social do TJGO (Texto Lilian de França, fotos de Wagner Soares)
Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/17554-justica-ativa-em-porangatu-concede-usucapiao-de-um-jeep-de-1942-a-um-mecanico>. Acesso em: 12-4-2018.

Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva