"JUSTIÇA POÉTICA": com citações de Drummond e Renato Russo, juiz endossa importância do tempo e condena empresa por “horas perdidas” de cliente

A importância do tempo na vida das pessoas está presente na literatura, na música, na filosofia, como observou o juiz Eduardo Perez Oliveira, titular da comarca de Fazenda Nova. Com essa ponderação, ele condenou a Claro S/A por ter “tomado várias horas” de uma cliente, que somou 51 reclamações, entre 2013 e 2018, junto à empresa de telefonia, sem conseguir resolver o problema. A autora receberá R$ 7 mil de danos morais.

CONTRATOS EMPRESARIAIS: Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping

Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia adotado a proporcionalidade matemática para reduzir cláusula penal por devolução antecipada de loja localizada em shopping center. 

DIREITO DE FAMÍLIA: STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de visitas a animal de estimação, após o rompimento de união estável entre seus donos.

PROGRAMA DA MONITORIA 208-2

Atenção acadêmicos para o Edital do Programa da Monitoria 2018-2.
Não perca essa oportunidade ímpar de enriquecimento curricular e aprendizado.
Conheça detalhes da programação acessando os editais das duas modalidades, Voluntária e Remunerada, nos links abaixo.

• MONITORIA VOLUNTÁRIA - Edital - clique AQUI
• MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplinas - clique AQUI
• MONITORIA REMUNERADA - Edital - clique AQUI
• MONITORIA REMUNERADA - Disciplinas - clique AQUI

Venha fazer parte desse importantíssimo processo educacional!!!

Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

I CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR UNIVERSO Goiânia

Atenção acadêmicos!
Confiram em primeira mão a reportagem com a cobertura do nosso Evento Institucional!

Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

I CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR - UNIVERSO GOIÂNIA: XVIII Jornada Científica e IX Mostra de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito

Atenção acadêmicos!
Estão abertas as inscrições para ouvintes que participarão, dentro da programação do I CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DA UNIVERSO GOIÂNIA, da XVIII Jornada Científica e IX Mostra de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito, a se realizar nos dias 7, 8 e 9 de maio, no Auditório do NPJ da UNIVERSO, campus Goiânia.
Para inscrição, acessem o link https://www.even3.com.br/jornadadireito
Para maiores detalhes da programação, cliquem AQUI.
Para baixar o SLIDE padrão do evento, cliquem AQUI.

Ótimos trabalhos a todos nós!!!

Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva