O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu, na manhã desta segunda-feira (5), a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. A cerimônia de abertura foi realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo) pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto à esquerda). A campanha, tendo como tema Infidelidade e Novas Tecnologias”, consiste em promover, até o dia 10 deste mês, ações contínuas para despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher.
Durante a abertura do evento, a presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, disse que a cultura machista e patriarcal ainda é a via de entrada para a aceitação de casos de violência contra a mulher. “Muitas vezes, a vítima é tida como culpada pelo ato de violência sofrida. Foi essa dura realidade que me motivou a lutar em prol do desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e a construção da autonomia das mulheres, bem como do tratamento dos agressores e a assistência qualificada às mulheres vítimas de violência”, frisou a magistrada.
Ainda, durante a cerimônia, Sandra Regina pediu um minuto de silêncio ao lembrar do caso da servidora do TJGO, Gisele Evangelista, que foi vítima de feminicídio, em 16 de fevereiro deste ano, em Goiânia. De acordo com Sandra Regina, a 10ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa é um marco em relação ao “Dia Internacional da Mulher”, cuja “data é importante para sensibilização pelos direitos das mulheres”, ressaltou a desembargadora.
A campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio de julgamentos concentrados de ações relativas à violência de gênero. Em todo o Estado de Goiás, serão agilizados 2 mil processos, sendo um quantitativo de 300 processos somente nos Juizados da Mulher da comarca de Goiânia.
Além de mobilizar e conscientizar a sociedade sobre o combate à violência doméstica, a campanha prevê, durante toda essa semana, a realização de palestras, rodas de conversas, sendo esta com o tema: a Infidelidade e Novas Tecnologias: Desafio nas famílias”, bem como outros temas diversos como guarda compartilhada, alienação parental, divórcio, entre outros e também a realização de grupos reflexivos, voltados a autores de violência doméstica.
Após a abertura da nova edição do evento, os participantes assistiram a palestra da superintendente Executiva da Mulher e da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis (foto acima), representando o Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo. Na ocasião, ela fez uma breve contextualização do cenário atual de violência doméstica e familiar. “Ao fazermos um levantamento, constatamos, que o Estado de Goiás está em 2º lugar no ranking em casos de feminicídio. Precisamos entender os gênesis e também as razões da violência doméstica ser tão presente nos seios familiares brasileiro”, revelou Glaucia.
Para a delegada Ana Elisa Gomes Martins (foto à esquerda), titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia (Deam), movimentos como esses revelam que as autoridades do Estado de Goiás estão, sim, envolvidas nesse debate contra a violência contra a mulher. “Temos, com essa iniciativa, de reduzir ainda mais o número de homicídios e, principalmente, processos no Judiciário”, frisou a delegada. Na oportunidade, ela comentou sobre a atuação que está sendo realizada na 1ª Deam de Goiânia para prevenir à violência de gênero.
A delegada ressaltou, ainda, que “as redes sociais permitem um ambiente mais fácil e aberto, o que facilita ainda mais esse tipo de prática de violência contra as mulheres, como ameaças e vingança.. “O Estado de Goiás está preparado para trabalhar e, com isso, impedir que os agressores se sintam impunes”, acrescentou a titular da Deam. Além das duas palestrantes, a psicóloga do TJGO, Thayssa Maria Garcia Moiana, ministrou debate sobre o tema: a vida de nós dois - como a comunidade não-violenta pode ajudar nas minhas relações.
Além dos estudantes da instituição de ensino superior, a advogada Myrrham Kayapó (foto à direita), que participou da cerimônia do 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, considerou importante a iniciativa do Poder Judiciário. No entanto, disse que se sente desrespeitada como mulher, assim como as que sofrem de violência doméstica. “Para se ter uma ideia, fui aprovada por duas vezes no Enem".
Programação
Nesta semana, serão desenvolvidas vários serviços gratuitos, como atendimento psicológico e jurídico, que serão prestados por estudantes da instituição de ensino superior, entre outras atividades, como círculo temático de atendimento e orientação para mulheres sobre as alternativas para suportá-la.
Além dessas, a 10ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa oferecerá serviços gratuitos de maquiagem, esmaltação e massagem relaxante. O evento será encerrado no próximo sábado (10), às 9 horas, com uma caminhada no Parque Lago das Rosas de Goiânia. Na oportunidade, serão realizados exercícios de alongamento com o personal trainer Bruno Fernandes Barreto.
Participaram da cerimônia de abertura hoje a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa; diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva; superintendente Executiva da Mulher e da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis, representando o Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo; diretora-Geral da Universidade Salgado de Oliveira - Campus Goiânia, Tatiana Diesel; coordenadora do curso de Direito da Universo, Antônia Chaveiro Martins; secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Célia Valadão; Procurador do Estado Junto ao TJGO, Rafael Vasconcelos Noleto; presidente do Instituto de Direito de Família em Goiás (IBDFAM), advogada Marlene Moreira Farinha Lemos; presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, advogada Ariana Garcia do Nascimento Teles; titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Ana Elisa Gomes Martins, e o membro da Coordenadoria Estadual da Mulher, juiz Rodrigo de Castro.
Fonte: Notícias do TJGO (Texto: Acaray M. Silva/Foto: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)
Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/17276-desembargadora-sandra-regina-abre-10-semana-nacional-da-justica-pela-paz-em-casa-nesta-segunda-5>. Acesso em: 6-3-2018.
Veja galeria de fotos do evento de abertura.
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva
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