terça-feira, 20 de setembro de 2011

A delicada relação entre os direitos da criança e a lei

Em tempos de crescente preocupação com a disseminação dos valores humanos, com a solidificação inclusive da corrente que sustenta a adoção de políticas públicas que assegurem a humanização do Direito Penal, causam espécie certas situações comoventes, como a retratada na matéria veiculada no link abaixo, em que uma criança é privada do convívio materno em face da prisão de sua genitora por ocasião da prática de crime quando ainda grávida. Confira: http://www.conjur.com.br/2011-set-18/maternidade-prisao-delicada-relacao-entre-direitos-crianca-lei#autores

Lecy Barbosa
Monitora Direito Penal

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DIREITO SOCIETÁRIO/CONCURSAL/PROCESSUAL CIVIL: é possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

  A  Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora ...