Com o tema “Responsabilidade Institucional”, foi lançada a sétima edição do concurso internacional de monografias promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). As inscrições já estão abertas. Pode participar qualquer cidadão dos 23 países integrantes da Cúpula Judicial Ibero-americana.
O tema da nova edição foi aprovado na reunião da CIEJ realizada na cidade de São José, na Costa Rica, em outubro de 2012. O regulamento e o cronograma do concurso podem ser consultados aqui.
As monografias devem estar diretamente vinculadas aos princípios dispostos nos artigos 41 a 47 do Código Ibero-americano de Ética Judicial, também disponível no site da CIEJ. Devem apresentar uma visão crítica que aborde diversos pontos de vista de tratadistas, experiências, estatísticas e análises acerca de um tema particular, propondo soluções para os problemas expostos.
Identificados por pseudônimo, os trabalhos devem ser encaminhados por meio físico e digital até 17 de maio de 2013 à Assessoria de Relações Internacionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizada no 8º andar do edifício Ministros I, na sede do Tribunal (SAF Sul, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília/DF, CEP 70095-900). Embora o regulamento do concurso estabeleça prazo até 31 de maio, os candidatos brasileiros devem observar a data de 17 de maio para entrega no STJ, para que haja tempo de remessa dos trabalhos à CIEJ.
Dos trabalhos enviados, receberão premiação os três primeiros colocados.
Fazem parte da Cúpula Judicial Ibero-americana: Brasil, Bolívia, Paraguai, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, México, Portugal, Andorra, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Guatemala, Nicarágua, Peru, Panamá, Colômbia, Venezuela, Cuba, República Dominicana, Equador e Honduras.
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ.
Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108676. Acesso em 6-mai-2013.
Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva
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