Programação da XIII Jornada Científica e IV Mostra de Trabalhos de Conclusão de Curso

	UNIVERSO	Universidade Salgado de Oliveira		NPD
		Campus Goiânia		NÚCLEO DE PESQUISA DO DIREITO
	ÁREA JURÍDICA – GESTÃO DO CURSO DE DIREITO
EDITAL nº 6/2013 XIII Jornada Científica e IV Mostra de Trabalhos de Conclusão de Curso Direito- UNIVERSO Goiânia

Programação

A Gestão do Curso de Direito e o Núcleo de Pesquisa do Direito, da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Goiânia divulgam a programação da XIII Jornada Científica e IV Mostra de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013 no auditório do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, conforme a programação abaixo.

14-5 Terça	Manhã	Direito	08:00 – 08:20 – Abertura: A pesquisa no Direito UNIVERSO – Goiânia. Profº. Dr. Nivaldo dos Santos. Gestor da Área Jurídica. Profª. Ma. Wérika Souza Lopes S. de Moura. Gestora do Curso de Direito.   08:30 – 09:10  - Painel 1 – Palestra: A crise dos contratos face a sua principiologia moderna. Profº. Me. Marcos José de Oliveira. Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor titular da Universidade Salgado de Oliveira, na área do direito civil, Gestor do núcleo de prática jurídica da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO e advogado.   09:20 – 10:00 – Painel 2  - Palestra:A violação doméstica sob a ótica da criminologia. Profª. Ma. Delaine de Sousa Silva Álvares. Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Professora auxiliar da Universidade Salgado de Oliveira. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Direito UNIVERSO.   Intervalo: 10:00 – 10:10   10:10 – 10:30 – Painel 3 – Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: Servidão de trânsito ou passagem em prédio rústico no Brasil. Lucimeiry Correia da Silva. Acadêmica pesquisadora do Direito UNIVERSO.   10:30 – 11:00 – Painel 4 – Trabalho de Conclusão de Curso – TCC: Direitos humanos e a ditadura militar brasileira de 1964. Sâmia Pereira Soares. Acadêmica pesquisadora do Direito UNIVERSO.
	Noite	Direito	18:30 – 19:10 – Painel 5 – Palestra: Rede de pesquisa em direitos humanos, cultura de paz e sustentabilidade. Profª Dra. Rosa Maria Viana. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Professora titular da Universidade Salgado de Oliveira. Coordenadora do Programa UNIVERSO da Paz e o Programa Universo pela Sustentabilidade da Vida, divulgando a Cultura de Paz proposta pela UNESCO. Coordenadora da Rede Goiana de Pesquisa em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Sustentabilidade vinculada a FAPEG. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Direito UNIVERSO.   19:20 – 19:40 – Painel 6 – Ativismo Judicial na aplicabilidade dos direitos fundamentais. Profª. Ma. Wérika Souza Lopes Sant’Anna de Moura. Doutoranda em Direito Justiça e Cidadania no Século XXI, na Universidade de Coimbra – UC, Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Gestora do Curso de Direito na UNIVERSO e Professora Titular em Direito Constitucional e Processo Civil na UNIVERSO. Líder de Grupo de Pesquisa, DGP/CNPQ: Hermenêutica Constitucional. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Direito UNIVERSO. Advogada.   Intervalo: 19:40 – 19:50   19:50 – 20:20 – Painel 7 – Projeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC: A importância da educação jurídica e sua efetividade no desenvolvimento social. Magno Rodrigues Urzeda. Acadêmico pesquisador do Direito UNIVERSO.   20:30 – 21:00 – Painel 8 – Trabalho de Conclusão de Curso – TCC: A Admissibilidade da utilização das provas ilícitas no processo penal brasileiro. Adriana Meirelles Junqueira. Acadêmica pesquisadora do Direito UNIVERSO.   21:10 – 21:30 – Painel 9 – Apresentação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT UNIVERSO. Ramon Souza Oliveira e Fernando Machado. Pesquisadores da FAPEG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás).

Data	Turno	Curso	Programação
15/5 Quarta	Manhã	Direito	08:00 – 09:20 – Painel 10  - Projeto de Pesquisa - Programa de Iniciação Científica – PIC: Direito e realidade social: estudos críticos sobre criminalidade, execução penal e cultura de paz. Acadêmicos pesquisadores: Alexon Mércio Reis Macedo, Anna Paula Duarte Rocha, Caroline de Almeida Ramos, Cloves da Cunha Cavalcante, Denise Oliveira, Douglas Ramos de Andrade, Enilda Maria Pessoa, Gabriela Trindade Darcie, Lurian Rayce De Araujo Lacerda, Nathany Alves Del Rios, Sthefany Ribeiro Marinho e Viviane de Oliveira Ramos. Orientadora: Profª. Ma. Eliane Rodrigues Nunes. Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNIVERSO. Professora na UNIVERSO. Advogada.   Intervalo: 09:20 – 09:30.   09:30 – 10:00 – Painel 11 –  A identificação das obrigações jurídicas na Teoria do Direito de Ronald Dworkin. Josias Ferreira Alves Neto. Pesquisador da Universidade Federal de Goiás – UFG.   10:10 – 10:30 – Painel 12 -  Projeto de pesquisa PIC (Programa de Iniciação Científica): Origem, trajetória e hermenêutica atual do Habeas Corpus. Pesquisadores: Amanda Nascimento Moura e Addson Lourenço Barbosa Júnior. Grupo DGP/CNPQ – Hermenêutica Constitucional. Orientadora: Profª. Ma. Wérika Souza Lopes Sant’Anna de Moura.
	Noite	Direito	19:00 – 19:20 – Painel 13 – Trabalho de Conclusão de Curso – TCC: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - A personalidade jurídica dessa nova figura criada pela Lei n. 12441/11. Marya Julia Peixoto de Menezes. Acadêmica pesquisadora do Direito UNIVERSO.   19:30 – 20:00 – Painel 14 - Trabalho de Conclusão de Curso – TCC: O Princípio da Proporcionalidade como critério para a aplicação das medidas cautelares altenativas à prisão. Priscilla de Freitas Andrade. Acadêmica pesquisadora do Direito UNIVERSO. Intervalo: 20:00 – 20:10   20:10 – 20:40 – Painel 15 – Apresentação do NIT UNIVERSO. Ramon Souza Oliveira e Fernando Machado. Pesquisadores da FAPEG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás).   20:50 – 22:00 – Painel 16 – Professores da UNIVERSO em doutoramento no estrangeiro: Espanha, Portugal, Bélgica e Argentina. Mesa redonda com: Profº Me. Elder Antonio Lunardi (Doutorando em Direito Público pela Universidade de Burgos – Espanha. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, Professor titular da UNIVERSO. Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNIVERSO) Profª Ma. Wérika Souza Lopes Sant’Anna de Moura (Doutoranda em Direito Justiça e Cidadania no Século XXI, na Universidade de Coimbra – UC, Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Gestora do Curso de Direito na UNIVERSO e Professora Titular na UNIVERSO. Líder de Grupo de Pesquisa, DGP/CNPQ: Hermenêutica Constitucional. Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNIVERSO. Advogada). Profº. Dr. Paulo Henrique Faria Nunes (Doutorando em Ciências Políticas e Sociais - área de concentração: Relações Internacionais- pela Universidade de Liège, Bélgica. Mestre em Geografia  pela Universidade Federal de Goiás - UFG, Professor Titular da UNIVERSO e Assistente I da PUC Goiás. Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNIVERSO). Profª Ma. Meyre Elizabeth Carvalho Santana (Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Mestra em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, professora da UNIVERSO). Encerramento

Fonte: Profª. Ma. Wérika Souza Lopes S. de Moura (Gestora do Curso de Direito UNIVERSO - Goiânia)

Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva